Política de Privacidade

1. Introdução

A Curare Anestesiologia ("Curare", "nós") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários e pacientes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados:

2.1 Dados de profissionais de saúde

• Nome completo, CRM e especialidade
• E-mail e telefone profissional
• Vinculação à organização hospitalar
• Dados de autenticação (credenciais de acesso)

2.2 Dados de pacientes

• Nome completo, CPF, data de nascimento, sexo
• Telefone (WhatsApp) e e-mail
• Dados de saúde: histórico médico, medicações em uso, alergias, hábitos, revisão de sistemas, exames, classificações clínicas (ASA, Mallampati, etc.)
• Procedimento cirúrgico previsto e data

2.3 Dados de uso

• Registros de acesso e navegação na Plataforma
• Histórico de conversas com o agente de anamnese (WhatsApp)
• Logs de atividades para auditoria

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Consentimento do titular (Art. 7, I e Art. 11, I): obtido antes do início da coleta de dados via WhatsApp
• Tutela da saúde (Art. 7, VIII e Art. 11, II, f): tratamento de dados sensíveis de saúde em procedimento realizado por profissionais de saúde
• Execução de contrato (Art. 7, V): para prestação do serviço contratado pela organização hospitalar
• Obrigação legal (Art. 7, II): cumprimento de exigências regulatórias do setor de saúde

4. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Realizar a coleta de anamnese pré-anestésica via agente conversacional
• Organizar e apresentar dados clínicos para revisão pelo anestesista
• Gerar documentos clínicos (avaliação pré-anestésica em PDF)
• Emitir e enviar TCLE e orientações pré-operatórias
• Manter registros para auditoria e conformidade regulatória
• Melhorar a qualidade e segurança da Plataforma

5. Compartilhamento de Dados

Os dados podem ser compartilhados com:

• Profissionais de saúde vinculados à mesma organização hospitalar, conforme suas permissões de acesso
• Organização hospitalar à qual o paciente está vinculado
• Prestadores de serviços técnicos (hospedagem, infraestrutura) sob contratos com cláusulas de proteção de dados
• Autoridades públicas quando exigido por lei ou determinação judicial

Os dados de pacientes são isolados por organização hospitalar. Uma organização não tem acesso aos dados de pacientes de outra organização.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC) com políticas de segurança em nível de linha (RLS)
• Isolamento de dados por organização hospitalar
• Autenticação segura com tokens JWT
• Registros de auditoria para rastreabilidade de acessos
• Comunicação via API oficial do WhatsApp (verificada pela Meta)

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais e clínicos são retidos enquanto necessários para as finalidades descritas nesta Política e conforme as exigências legais aplicáveis ao setor de saúde. Registros clínicos seguem os prazos de retenção estabelecidos pela legislação sanitária e pelo Conselho Federal de Medicina.

Após o encerramento da relação contratual, os dados serão mantidos pelo período legalmente exigido e, em seguida, eliminados de forma segura.

8. Direitos do Titular

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia
• Correção: solicitar atualização de dados incompletos ou inexatos
• Anonimização ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: transferência de dados a outro prestador de serviço
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem seus dados foram compartilhados
• Oposição: ao tratamento realizado com base em hipótese diferente do consentimento, se houver descumprimento da LGPD

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção de Contato abaixo.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A Plataforma utiliza cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento do sistema. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário ou de terceiros para fins de marketing.

10. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio da Plataforma. Recomendamos a revisão periódica desta página.

11. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade:

• Curare Anestesiologia
• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): a definir
• E-mail: privacidade@anestesiacurare.com.br
• Telefone: (19) 99817-8618
• Website: www.anestesiacurare.com.br